A atuação do Psicólogo Forense

A Psicologia Forense é uma intersecção entre a Psicologia e o Direito, uma subárea que tem por objetivo unir os conhecimentos e habilidades de psicólogos às atribuições dos operadores do Direito. O psicólogo forense tem, portanto, o papel de auxiliar o Direito, no formato do juiz, das partes, do júri ou do sistema investigativo e prisional. Nesta modalidade de atuação, o psicólogo irá fornecer conhecimentos que sejam específicos à sua atuação enquanto perito (inteligência, memória, emoções, personalidade, etc.), realizar avaliações psicológicas para investigar a presença de doenças mentais (em criminosos, acusado, requisitantes de benefícios, etc.), realizar tratamentos para reinserção social de apenados (tratamento psicológico para presidiários e internados) e auxiliar investigações criminais (criminal profiling, técnicas de entrevista, etc.).

A principal forma de atuação do psicólogo forense se dá nas perícias psicológicas, momento em que o psicólogo é convidado enquanto perito para responder a perguntas do juiz sobre um caso e/ou um dos envolvidos no caso em julgamento. Nesses casos, o psicólogo é o principal responsável que irá escolher como abordar o problema para responder as perguntas feitas, dessa forma, ele quem irá optar pelo método a ser utilizado, instrumentos, quantidade de encontros, necessidade de acesso a informações colaterais e etc. Por outro lado, em perícias psicológicas existem também o papel do assistente técnico, um psicólogo contratado por uma das partes que irá “avaliar” o trabalho do perito. O assistente técnico não conduz as entrevistas ou avaliações, mas tem acesso ao laudo completo elaborado pelo perito para identificar se a perícia foi conduzida de maneira correta, se os instrumentos fazem jus ao caso e se os resultados são confiáveis.

O psicólogo enquanto perito e assistente técnico pode atuar em diversas varas criminais. Por exemplo, pode atuar na Vara da Família em casos de adoção para identificar se os requisitantes estão aptos para a adoção ou em casos de violência doméstica para identificar a possibilidade de perigo de reincidência do ofensor. Na Vara da Infância o psicólogo forense pode ser chamado enquanto perito para avaliar qual dos parentes está em melhor condição de ficar com as crianças após uma separação. Na Vara do Trabalho, o psicólogo forense pode conduzir perícias para verificar se o requerente de um benefício, como aposentadoria por doença mental, realmente possui um transtorno que o impeça de trabalhar. Nas Varas Criminais e de Execuções, o psicólogo pode atuar realizando perícias para identificar se o réu sofre de alguma doença mental que justifique a atuação criminal ou o torne inimputável de acordo com a lei. Da mesma forma, ele pode realizar avaliação de reincidência e periculosidade em casos que estejam sendo cogitados a liberdade condicional de apenados.

Além de todas essas áreas, o psicólogo especialista em questões criminais e jurídicas pode prestar seus serviços em investigações criminais, ao elaborar o perfil criminal (criminal profiling) do provável ofensor responsável por um caso sob investigação, ou auxiliar com técnicas de entrevista e interrogatório para atingir resultados melhores baseados na ciência psicológica.

Por fim, para atuar enquanto um psicólogo forense é necessário o conhecimento específico da Psicologia, em conjunto com o conhecimento das leis e normas do Direito. Para tanto, é vitável que o psicólogo tenha especializações acadêmicas e esteja sempre agindo de acordo com as Normas do Conselho Federal de Psicologia.